Direito Previdenciário · INSS
Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente do INSS, mesmo que já tenha voltado a trabalhar.
Atuação jurídica focada na análise de casos de Auxílio-Acidente e benefícios por incapacidade, com atendimento presencial e on-line.
Tatiano Papa — Advogado | OAB/SP 394.579
Tatiano Papa
Advogado · OAB/SP 394.579
Entenda o benefício
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória destinado, nos casos previstos em lei, ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente, permaneça com sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
É possível trabalhar e receber Auxílio-Acidente.
Diferentemente de benefícios relacionados à incapacidade total para o trabalho, o Auxílio-Acidente pode ser recebido juntamente com o salário, observados os requisitos legais.
A existência do direito depende da análise individual das circunstâncias, documentos e requisitos previdenciários.
Questionário orientativo
Responda sete perguntas rápidas sobre o acidente e as sequelas.
Sequelas
Não é necessário que a pessoa esteja completamente incapacitada para trabalhar.
A questão central do Auxílio-Acidente é verificar se a sequela decorrente do acidente provocou redução permanente da capacidade para o trabalho habitualmente exercido. Por isso, situações aparentemente simples também podem precisar de análise.
Rompimento de ligamentos, menisco, perda de mobilidade, dor ou dificuldade para determinados movimentos.
Sequelas nessa região podem reduzir de forma permanente a capacidade para o trabalho habitual. A análise considera os documentos médicos, o histórico previdenciário e a atividade profissional exercida.
Analisar essa sequelaFraturas, lesões ligamentares, perda de estabilidade ou mobilidade.
Sequelas nessa região podem reduzir de forma permanente a capacidade para o trabalho habitual. A análise considera os documentos médicos, o histórico previdenciário e a atividade profissional exercida.
Analisar essa sequelaPerda de força, movimentos, sensibilidade ou amputações.
Sequelas nessa região podem reduzir de forma permanente a capacidade para o trabalho habitual. A análise considera os documentos médicos, o histórico previdenciário e a atividade profissional exercida.
Analisar essa sequelaLimitação de movimentos, redução de força ou dificuldade para levantar peso.
Sequelas nessa região podem reduzir de forma permanente a capacidade para o trabalho habitual. A análise considera os documentos médicos, o histórico previdenciário e a atividade profissional exercida.
Analisar essa sequelaSequelas decorrentes de trauma que repercutam na atividade profissional.
Sequelas nessa região podem reduzir de forma permanente a capacidade para o trabalho habitual. A análise considera os documentos médicos, o histórico previdenciário e a atividade profissional exercida.
Analisar essa sequelaCasos em que, mesmo após a consolidação, permanecem limitações funcionais.
Sequelas nessa região podem reduzir de forma permanente a capacidade para o trabalho habitual. A análise considera os documentos médicos, o histórico previdenciário e a atividade profissional exercida.
Analisar essa sequela
Alta do INSS
Voltou ao trabalho, mas ficou com sequela? Essa situação merece atenção.
O benefício por incapacidade temporária é destinado ao período em que, preenchidos os requisitos legais, o segurado encontra-se temporariamente incapaz para o trabalho.
Já o Auxílio-Acidente possui outra finalidade: indenizar, nas hipóteses previstas em lei, a redução permanente da capacidade para o trabalho habitual decorrente de sequela de acidente.
Por isso, o retorno ao trabalho não significa, por si só, que não possa existir direito ao Auxílio-Acidente.
Negativa administrativa
Uma negativa administrativa não significa automaticamente que o segurado não possua direito ao benefício. Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando aspectos como:
Previdenciário
Destinado, quando preenchidos os requisitos legais, ao segurado temporariamente incapaz para exercer sua atividade profissional.
Pode ser cabível quando presentes os requisitos legais e caracterizada incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para atividade que garanta a subsistência.
Documentos
Se você sofreu um acidente, alguns documentos podem ser importantes:
A ausência de algum deles não significa necessariamente que o caso não possa ser analisado.
Dúvidas frequentes
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Advogado — OAB/SP 394.579
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 394.579, com atuação profissional desde 2017. Desenvolve trabalho jurídico voltado à análise individualizada de demandas previdenciárias, especialmente casos de Auxílio-Acidente e benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho.
O atendimento envolve o estudo do histórico profissional e previdenciário, dos documentos médicos, das circunstâncias do acidente e das limitações provocadas pela sequela.
Com escritório em Adamantina/SP, realiza atendimentos presenciais e on-line para clientes de diferentes localidades.
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Tatiano Papa
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Tatiano_cristian@hotmail.comWhatsApp (18) 99617-5969Abrangência
Muitas pessoas sofrem um acidente, fazem o tratamento, voltam a trabalhar e continuam convivendo com dor, perda de força, limitação de movimentos ou outras sequelas.
O que muita gente não sabe é que, em determinadas situações, essa redução permanente da capacidade para o trabalho habitual pode gerar direito ao Auxílio-Acidente do INSS.
